segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Presos mais perigosos do RN serão transferidos para presídio em Mossoró.

Justiça


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       O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Edilson França, informou nesta segunda-feira (31) que pretende remanejar para o presídio federal de Mossoró 20 presos. 

Para tanto, ele já solicitou e recebeu a sinalização de apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Para a transferência se concretizar, a Sejuc precisará apenas solicitar aos juízes responsáveis pela execução penal desses 20 presos o ato de remoção. 

Apesar de se tratar de presídio federal, não é necessária a atuação de órgãos federais, como uma autorização do próprio Depen ou a interveniência de um juiz federal. 

Historicamente, as decisões judiciais de transferência de presos para áreas federais são favoráveis ao interesse público, sendo improvável que os juízes neguem a remoção.

Nesta terça-feira (1º), França deverá ir a Mossoró, onde vai inspecionar o presídio federal. 

Ele revelou que vai listar os 20 presos que estão no sistema estadual de carceragem e que serão removidos. 

O critério para transferência será o grau de periculosidade. Também será levada em consideração a liderança que esses presos exercem sobre os demais.

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