Mais 30 mil trabalhadores potiguares ainda não sacaram abono salarial ano-base 2016.

Abono Salarial

  Último levantamento do Ministério do Trabalho divulgado na sexta-feira, 13, aponta que 31.087 trabalhadores no Rio Grande do Norte ainda não sacaram o abono salarial PIS/Pasep ano-base 2016.

Segundo o órgão, dos 388.153 trabalhadores identificados no estado, 357.066 já receberam o Abono Salarial, o que representa 91,99%. 

Os valores sacados até agora somam quase R$ 274 milhões. Resta ainda um valor superior a R$ 23 milhões disponíveis a serem pagos.

O Abono Salarial PIS/Pasep exercício 2017/2018 começou a ser pago em 27 de julho de 2017, mas, independentemente do prazo inicial para pagamento dos lotes, a data-limite para o saque vai até o dia 29 de junho. 

“Quem já teve o benefício liberado no ano passado, mas ainda não fez o saque, pode retirar o dinheiro até o fechamento do prazo”, destaca o chefe da Divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Britto.

Os recursos que não forem retirados até o prazo final voltarão para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e serão destinados ao pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial do próximo ano. Trabalhadores da iniciativa privada recebem na Caixa, e servidores públicos, no Banco do Brasil.

A região com a taxa mais alta de cobertura até o fim de março foi o Nordeste: 91,42% do total de 5,5 milhões de trabalhadores com direito ao abono sacaram o benefício. 

O destaque é o Piauí, com mais de 265 mil abonos pagos, o que representa 96,61 % do total. Em seguida está a região Sudeste, com 88,74% ,e o Sul, com 88,71%.

O maior montante­­­­­­­­ pago no mesmo período foi para a região Sudeste, que recebeu R$ 7,5 bilhões, divididos entre 10,2 milhões de beneficiários, com destaque para o estado de São Paulo, com 5,2 milhões de abonos pagos, totalizando R$ 3,8 bilhões desde julho de 2017. 

O Nordeste aparece em segundo lugar com maior valor retirado: 5 milhões de beneficiários sacaram R$ 3,8 bilhões.

O Abono Salarial ano-base 2016 é pago a quem estava inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e trabalhou formalmente por pelo menos um mês naquele ano, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do beneficio é proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de R$ 80 a R$ 954. Quem trabalhou durante todo o ano, recebe o valor cheio; quem trabalhou por apenas 30 dias, recebe o valor mínimo, e assim sucessivamente.

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Mais de 95 mil solicitaram isenção da taxa de inscrição do Enem 2018 no RN.

  O Ministério da Educação (MEC) divulgou no início da noite desta segunda-feira, 16, o número de solicitações para a isenção na taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018.

De acordo com o órgão, 95.050 solicitaram o direito de não pagar a taxa de inscrição. 

O Total de solicitações de concluintes do ensino médio público no estado foi de 14.460 estudantes concluintes do ensino médio em 2018, nas escolas da rede pública, um dos quatro critérios que garantem o direito à isenção. Antes, a isenção desse grupo era automática.

Em todo o país, o número chegou a 3.818.663 brasileiros. Destes, 208.588 foram participantes isentos em 2017, que faltaram aos dois dias de aplicação e precisavam justificar a ausência para ter direito a nova isenção. Dos 3,8 milhões de solicitações de isenção, 971.924 foram de estudantes concluintes do ensino médio.

Entretanto, apenas 8.486 apresentaram a documentação exigida e 200.102 declararam não possuir documentos que justificassem a ausência no exame. No Enem 2017, mais de 4,7 milhões de participantes obtiveram a isenção.

Os resultados das solicitações de isenção e das justificativas de ausência serão publicados na próxima segunda-feira, 23, na Página do Participante. 

Será preciso fornecer o CPF e senha para conferir o resultado. De 23 a 29 de abril, serão recebidos os pedidos de recursos referentes a esses resultados, uma novidade desta edição. Nesse período, o interessado terá a oportunidade de apresentar novos documentos, caso tenha tido a solicitação negada. A relação de documentos aceitos no caso de recursos está listada na página Enem 2018 e no Portal do Inep.

O resultado do recurso será divulgado em 6 de maio, véspera do início das inscrições. Se o recurso for negado, o interessado em fazer o Enem 2018 ainda terá a opção de fazer a inscrição e pagar a taxa de R$ 82. Todos os interessados em fazer o exame, isentos ou não, também deverão fazer a inscrição entre 7 e 18 de maio.

O Enem 2018 é o primeiro com solicitação de isenção separada da inscrição. A novidade complementa as mudanças lançadas pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no Enem 2017, com o objetivo de evitar desperdício de recursos públicos. 

As últimas cinco edições do Enem juntas representaram um prejuízo de R$ 962 milhões com participantes que se inscreveram, mas não compareceram às provas. No Enem 2017, foram 2.017.253 ausentes e, dentre esses, 83,8% eram isentos. 

Além disso, dos 222.132 participantes que eram ausentes reincidentes, 92,78% eram isentos. O prejuízo com ausências no Enem 2017 foi de R$ 176.590.328.

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Gasolina e diesel ficam mais caros.

  A gasolina e o diesel ficam mais caros a partir desta terça-feira, 17 de abril, nas refinarias. O aumento foi anunciado pela Petrobrás. 

Os valores atingidos são os maiores desde que a politica de reajustes foi adotada. Assim, a gasolina na refinaria vai ser vendida a R$ 1,72, antes era 1,70. Já o diesel, passou de R$ 1,98 para 1,99.

A mudança de valores pode, ou não, influenciar no preço da bomba. Para se ter uma ideia, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), na semana passada o preço médio da gasolina subiu em 13 Estados e no Distrito Federal, enquanto em outras 13 unidades diminuiu. A gasolina mais cara foi registrada no Estado do Rio de Janeiro, sendo vendida a R$ 5,20.

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Eleições 2018: “Listão” do TCE tem mais 1.360 nomes inelegíveis para o pleito de 2018.

  O “listão” que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulga todo ano eleitoral, com o nome de gestores que podem ser alvos de pedidos de impugnação de candidaturas, já está disponível no site do órgão (www.tce.rn.gov.br). 

E o detalhe deste ano é que, mesmo estando quase dois meses antes de ser encerrada, a lista já possui 1.360 nomes de gestores condenados em processos que já não cabem recurso.

Desse total, segundo o próprio Tribunal de Contas, precisamente, 419 são resultantes de má prestação de contas em Prefeituras. 

Exemplo disso é o ex-prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino, o Vavá; o ex-prefeito de Nova Cuz, Cid Arruda; Enilton Trindade, de Extremoz. Outros 634 são nomes condenados em processos resultantes das câmaras municipais.

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Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado.

  A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da ação que pode resultar na restrição do foro privilegiado.

O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.

Antes da interrupção do julgamento, oito integrantes da Corte manifestaram-se a favor de algum tipo de restrição na competência da Corte Suprema para julgar crimes praticados por deputados e senadores. No entanto, há divergências sobre a situação dos processos que já estão em andamento.

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Pelo menos oito açudes sangram no Sertão e Agreste da Paraíba após fortes chuvas.

  Pelo menos oito açudes estão sangrando na Paraíba, após o nível aumentar com a chegada das chuvas. 

De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), alguns açudes saíram de um nível com 0% da sua capacidade, para o limite máximo, em apenas uma semana.

O açude Bom Jesus, que fica no município de Carrapateira, ultrapassou a sua capacidade total de águas, chegando a atingir 107,89%. 

A capacidade total do açude Bom Jesus é de 343,8 mil metros cúbicos, mas chegou, nesta semana, a 370,9 mil metros cúbicos.

Quase na mesma situação também estava o açude São José I, em São José de Piranhas, que saiu de 1% para 103% da capacidade máxima de água. Foram mais de 100 mil metros cúbicos de água transbordando na região.

Já o açude Cachoeira da Vaca, em Cachoeira dos Índios, tinha apenas 8% da sua capacidade total de águas durante o mês de janeiro. Em abril, o açude transbordou pelo menos 20 mil metros cúbicos de água.

Os açudes de Araçagi e Cafundó também sangraram no início do mês de abril e permanecem com o máximo da capacidade de águas. O mesmo aconteceu com os açudes Olho D’Água, Pimenta e Vazante.

O açude Manoel Marcionilo, em Taperoá, transborda desde a última segunda-feira (9), por causa das fortes chuvas na região. O manancial está com mais de 15 milhões de metros cúbicos, o que resolve o abastecimento na região de Taperoá.

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Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão.

   O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.

Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado.

Para o relator da matéria na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), este é maispasso a mais rumo à “correção de uma distorção histórica” na legislação que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a esses recursos que são do trabalhador.

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Defesa de Lula tem até 23 de abril para recorrer a STJ e STF.

   Começou a contar à meia-noite desta segunda-feira (9) o prazo de 15 dias corridos para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorrer aos tribunais superiores de Brasília da condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (STF) informou ao G1 que a data-limite para apresentar os dois recursos termina às 23h59 do próximo dia 23 de abril.

Caso a defesa ainda tente um último recurso contra a condenação no próprio TRF-4, instância abaixo do STF e STJ, o prazo de 15 dias começará a contar só a partir da decisão sobre esse recurso.

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Emparn registra chuvas com mais de 100 milímetros em 9 cidades do interior do RN.

  Pelo menos 9 cidades do interior do Rio Grande do Norte registraram chuvas com mais de 100 milímetros, entre a sexta-feira (6) e a manhã desta segunda-feira (9), segundo registrou a Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn). 

O maior volume de água caiu nos municípios de Apodi e Martins, na região Oeste, onde houve acúmulo de 192,6 mm e 190 mm, respectivamente.

Na base de Frutuoso Gomes, a Emater registrou 160 milímetros. Em Tenente Ananias, outros 115 mm. Rafael Godeiro foi irrigada com 114,6 mm e Jucurutu teve 100,5 mm. Vários municípios da região Oeste ainda contaram com chuvas entre 80 e 90 mm.

Nas regiões Central e Seridó do estado, também foram registradas chuvas de 118 mm em Parelhas, 117,2 mm em Jardim do Seridó, e 101 mm em Timbaúba dos Batistas. Santana do Seridó contou com 83,2 mm, seguida ainda de Cruzeta (82 mm) e São João do Sabugi (80 mm).

A região Agreste foi a que registrou menos chuvas, mas no município de Ruy Barbosa, por exemplo, ainda foram registrados quase 40 mm.

Na região metropolitana de Natal, as maiores chuvas foram em Ceará-Mirim (80 mm) e Macaíba (58,1 mm).

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Presos usam alvarás de soltura de colegas e saem da maior penitenciária do RN pela porta da frente.

  Dois presos se reencontraram com a liberdade ao deixarem a Penitenciária Estadual de Alcaçuz na manhã da ultima quinta-feira (5). 

Até então tudo certo. Ambos foram soltos após a direção da unidade receber alvarás expedidos pela Justiça. 

O problema é que, os dois que deixaram o maior presídio do Rio Grande do Norte pela porta da frente, não são os detentos que realmente deveriam ter sido soltos. O alvará de soltura era em nome de outros dois presos e não dos que saíram.

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) confirmou que os internos no pavilhão 3 Willian Carlos Souza de Oliveira (27), o “Lobo da baixa”, e Luciano Ferreira da Silva (30), o “ventola” – usando de falsidade ideológica – conseguiram progressão de regime para o semi-aberto, respectivamente, no lugar dos internos Gleyviton de Souza Caetano e Ailton Dantas dos Santos.

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Prefeito de Natal anuncia renúncia ao cargo e pré-candidatura ao Governo do RN.

Carlos Eduardo Alves é pré-candidato pelo PDT.

  O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), anunciou na manhã desta sexta (6) a renúncia ao cargo e a pré-candidatura ao governo do Rio Grande do Norte. O vice-prefeito Álvaro Dias (MDB) assume o cargo.

"Estou renunciando à Prefeitura de Natal para ser candidato na eleição desse ano, estou atendendo a um chamado do povo”, disse Alves em coletiva de imprensa realizada no Parque da Cidade.

Carlos Eduardo foi reeleito prefeito de Natal em 2016 com 63,42% dos votos válidos.

Carlos Eduardo Nunes Alves nasceu no Rio de Janeiro em 5 de junho de 1959, tem 57 anos. É filho do político e jornalista, Agnelo Alves. 

Desde os dois anos de idade reside em Natal. Se formou em Direito pela Faculdade Católica Santa Úrsula, no Rio de Janeiro. Recém-formado, logo iniciou sua atuação política.

Voltou a Natal e se elegeu deputado estadual pelo PMDB em 1986, tendo ocupado uma cadeira na Assembleia Legislativa por quatro legislaturas e chegou a ser líder da oposição. 

Em 1996, assumiu a antiga Secretaria Estadual do Interior, Justiça e Cidadania e implantou nove Centrais do Cidadão, construiu os presídios de Alcaçuz e de Caicó, e implantou o Hospital de Custódia e a Casa Albergue.

Em 2000, Carlos Eduardo foi eleito vice-prefeito de Natal na chapa encabeçada por Wilma de Faria e em 2002 assumiu a Prefeitura de Natal com a renúncia da titular para disputar e vencer o Governo do Estado. Em 2004, foi reeleito prefeito. Em 2012, foi eleito prefeito novamente tendo Wilma de Faria como vice-prefeita. E em 2016, reeleito com 63,42% dos votos válidos.

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PROMOÇÃO DA SEMANA NA LOJA SPASSO 15.

 PROMOÇÃO DA SEMANA NA LOJA SPASSO 15 ROUPINHAS PARA RECÉM NASCIDOS AO PREÇO DE R$ 9,,99.

LOJA SPASSO 15 AVENIDA TEOTÔNIO FREIRE EN FRENTE A LOJA A FEMININA.

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